O que você precisa saber: Se você busca imóveis na orla de Vila Velha, certamente ouvirá este termo. O Laudêmio não é um imposto anual (como o IPTU), mas uma taxa paga à União (através da SPU) quando ocorre uma transferência de imóvel em terreno de marinha.
- Quem paga? Geralmente o vendedor, a menos que haja um acordo diferente em contrato.
- Alodial vs. Marinha: Imóveis “Alodiais” são livres dessa taxa. Imóveis em regime de “Ocupação” ou “Aforamento” estão sujeitos a ela.
- Por que conferir? O não pagamento ou o atraso na certidão da SPU pode travar o registro da sua escritura.
Segurança: “Em minha consultoria, verificamos a situação do imóvel junto à SPU antes mesmo do sinal, evitando surpresas financeiras.
